Ministério da Educação reajusta repasse da merenda escolar em 14,35% para este ano
Programa atende estudantes de creches, pré-escola, ensino fundamental, médio e EJA
Por: Redação PatosJá
Fonte: Agência Brasil - Lorena Teixeira
O Ministério da Educação (MEC) autorizou um reajuste no repasse da merenda para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Segundo o Governo Federal, o aumento é de 14,35% para este ano, no intuito de recompor o poder de compra.
Agora, o investimento total no programa chega a R$ 6,7 bilhões. O valor representa uma evolução de 55% no orçamento da merenda desde o ano de 2023, e um salto de 80% em relação ao que era investido na alimentação escolar há cerca de quatro anos.
Conforme o ministro da Educação, Camilo Santana, o reajuste será aplicado na primeira parcela do cronograma de pagamentos. Vale destacar que, além do aporte financeiro, foi oficializado o aumento da cota mínima para compras da agricultura familiar.
Dessa forma, por lei, estados e municípios devem destinar, obrigatoriamente, 45% dos recursos do Pnae para a aquisição de produtos de pequenos produtores e cooperativas locais. A expectativa é que quase três bilhões sejam destinados à economia rural.
O Pnae atende cerca de 40 milhões de estudantes, abrangendo creches, pré-escola, ensino fundamental, médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), matriculados em escolas públicas ou em entidades comunitárias que sejam conveniadas com o poder público.
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